S.O. 31ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 35/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º, todos da Lei nº 11.658, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 36/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMPBEA e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 133/2018, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 11/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, manifesta APLAUSO à Gerência Regional do Trabalho da Região de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE OUTUBRO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente