S.O. 30ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEKSANDER TOALDO LACERDA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO DE AGRELLA”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 162/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de "Rudolf Fuchs" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem nome - Bairro Cajuru do Sul)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 119/2020, do Edil Francisco França da Silva, obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2012, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o § 4º ao Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a comprovação de residência no Município pelos Secretários Municipais no ato da posse)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 35/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º, todos da Lei nº 11.658, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 36/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMPBEA e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE OUTUBRO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente