S.O. 27ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020.
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa, de acordo com o §2º do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
RECURSO INTERNO
DISCUSSÃO ÚNICA
Recurso Interno, de autoria do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, solicita a nulidade das 28ª, 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias realizadas no dia 21 de julho de 2020, de acordo com o Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 81/2020, Autógrafo nº 32/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências - LDO 2021.
2 - Veto Total nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020, Autógrafo nº 41/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "LUIZ ISSAO KAGIYAMA".
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 58/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências
2 - Projeto de Lei nº 93/2020, do Executivo, institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.
3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 109/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe em caráter excepcional sobre a autorização para que os condutores de veículos escolares possam exercer outras atividades de transporte no âmbito do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 108/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar – PATE, no âmbito do Município de Sorocaba, no período de pandemia da COVID-19.
3 - Projeto de Lei nº 59/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o "Concurso Miss e Mister Melhor Idade" no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 135/2020, da Comissão de Justiça, dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 324/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE SETEMBRO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente