S.O. 25ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2020.
DISCUSSÃO ÚNICA
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 49/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO BISTÃO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.27 - Jardim Residencial Vicente Moraes)
2 - Projeto de Lei nº 375/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 10.652, de 9 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Denominação de "Ana Leda Costa Bachir" a R.07 no Jardim Santa Rosa, e "Ana de Lemos Foz" a R.17 no Jardim Golden Park Residence)
3 - Projeto de Lei nº 57/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ROQUE ALVES TAVARES" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Santa Esmeralda)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 60/2020, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.409, de 8 de dezembro de 2010, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público municipal ao Centro de Formação Esportivo "Craque do Amanhã" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 135/2020, da Comissão de Justiça, dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE SETEMBRO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente