S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 33ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.O. 23/2020.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 34ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 33/2020
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 134/2020, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 35ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 34/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 134/2020, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 36ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 35/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE AGOSTO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente