S.O. 21ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2020.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora Doutora "Raquel Motta Calegari".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ RUBENS INCAO”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “EVANDRA DE MOURA RABELLO”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Professora "Maria Cristina de Deus Pires”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona) - PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 100/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, institui no Município de Sorocaba o “PROGRAMA LINHA DIRETA” que obriga a divulgação na internet dos números de telefones para acesso aos Secretários Municipais, Diretor Geral do SAAE, Presidente da URBES, Conselheiros Municipais e Vereadores.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, acresce o art 2º-A, à Lei nº 11.418, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre critérios para prevenção e proteção contra incêndios e emergências e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 06/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE AGOSTO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente