Sorocaba, 14 de maio de 2020.
Em atenção ao ofício DCDAO - 06/2020 da Prefeita Municipal de Sorocaba, Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho, recebido e protocolado nessa Casa com o nº 197942, no dia 14/05/2020, as Sessões Extraordinárias 13, 14, 15 e 16/ 2020 foram CANCELADAS. O ofício na íntegra está anexado ao arquivo da Ordem do Dia Completa.
S.E. 13ª, 14ª, 15ª E 16ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 13ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, ÀS 10:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 89/2020, do Executivo, dispõe sobre a instituição do "Programa Cartão Merenda Social" para repasse de benefício, temporário e emergencial, às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família e CadÚnico, para aquisição de gêneros alimentícios, como medida de enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
S.E. 14ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 13/2020
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 89/2020, do Executivo, dispõe sobre a instituição do "Programa Cartão Merenda Social" para repasse de benefício, temporário e emergencial, às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família e CadÚnico, para aquisição de gêneros alimentícios, como medida de enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
S.E. 15ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 14/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 89/2020, do Executivo, dispõe sobre a instituição do "Programa Cartão Merenda Social" para repasse de benefício, temporário e emergencial, às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família e CadÚnico, para aquisição de gêneros alimentícios, como medida de enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
S.E. 16ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2020, APÓS A S.E. 15/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 15/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MAIO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente