S.E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 09ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.
S.E. 10ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 09/2020
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.
S.E. 11ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 10/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 74/2020, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas do Orçamento 2020 em decorrência do estado de calamidade declarado pelo Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 75/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19.
S.E. 12ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 11/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 11/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente