Data: 08/04/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 06/04/2020 11h56

S.E. 05ª, 06ª, 07ª E 08ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 05ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, ÀS 11:00 HORAS.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2020, do Executivo, acrescenta parágrafo ao artigo 4°, da Lei n° 4.555, de 3 de junho de 1994, que condiciona o uso do artigo 7° da Lei 1.541, de 23 de dezembro de 1968.

 

2 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 72/2020, do Executivo, cria benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

S.E. 06ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 05/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2020, do Executivo, acrescenta parágrafo ao artigo 4°, da Lei n° 4.555, de 3 de junho de 1994, que condiciona o uso do artigo 7° da Lei 1.541, de 23 de dezembro de 1968.

 

2 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 72/2020, do Executivo, cria benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

S.E. 07ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 06/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 65/2020, do Executivo, acrescenta parágrafo ao artigo 4°, da Lei n° 4.555, de 3 de junho de 1994, que condiciona o uso do artigo 7° da Lei 1.541, de 23 de dezembro de 1968.

 

2 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 72/2020, do Executivo, cria benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

S.E. 08ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020, APÓS A S.E. 07/2020

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 07/2020

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE ABRIL DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente