S.O. 10ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 09/2020
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 391/2019, do Executivo, dispõe sobre prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso outorgada, da Lei Municipal nº 2.982, de 8 de dezembro de 1988, a "Associação Protetora dos Animais" e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 60/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Atendimento Móvel Animal - SAMU ANIMAL no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Sorocaba criar o Samu Animal, inclusive através de parceria público-privada.
S.O. 10ª/2020
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Nelson Malzoni Silvério” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Celso Leuzinger Humayta”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 31/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “APPARECIDA MARIA MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R. Projetada - Vila Sabiá)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 385/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 391/2019, do Executivo, dispõe sobre prorrogação do prazo da Concessão de Direito Real de Uso outorgada, da Lei Municipal nº 2.982, de 8 de dezembro de 1988, a "Associação Protetora dos Animais" e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 60/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o Serviço de Atendimento Móvel Animal - SAMU ANIMAL no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Sorocaba criar o Samu Animal, inclusive através de parceria público-privada.
6 - Projeto de Lei nº 275/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 268/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe no âmbito do Município de Sorocaba, o “Programa MAIS MÉDICOS SOROCABANO”, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 336/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MARÇO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente