c. E. 09ª, 10ª, 11ª E 12ª/2017
oRDEM DO DIA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, APÓS A SO. 18/2017.
APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, dos Senhores Vereadores, dá nova redação ao caput do art. 19, da Lei Orgânica do Município. (Sobre a duração do mandato da Mesa Diretora)
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se. 10/2017
oRDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, APÓS A SE. 9/2017.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, dos Senhores Vereadores, dá nova redação ao caput do art. 19, da Lei Orgânica do Município. (Sobre a duração do mandato da Mesa Diretora)
2 - Projeto de Lei nº 206/2015, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do acesso à Guarda Civil Municipal pelo telefone público gratuito 153.
3 - Projeto de Lei nº 45/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
4 - Projeto de Lei nº 63/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do artigo 17 da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município e dá outras providências
5 - Projeto de Lei nº 70/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências.
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se. 11/2017
oRDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMa PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, após a sE. 10/2017.
2ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, dos Senhores Vereadores, dá nova redação ao caput do art. 19, da Lei Orgânica do Município. (Sobre a duração do mandato da Mesa Diretora)
2 - Projeto de Lei nº 206/2015, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do acesso à Guarda Civil Municipal pelo telefone público gratuito 153.
3 - Projeto de Lei nº 45/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.
4 - Projeto de Lei nº 63/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do artigo 17 da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município e dá outras providências
5 - Projeto de Lei nº 70/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece normas para lotação de servidor na Capital Federal e dá outras providências.
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se. 12/2017
oRDEM DO DIA PARA A 12ª (DéCima SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, após a sE. 11/2017.
Matéria remanescente da S.E. 11/2017
matéria de redação final
1 - Projeto de Lei nº 206/2015, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do acesso à Guarda Civil Municipal pelo telefone público gratuito 153.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE ABRIL de 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente