S.O. 78ª/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 359/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO JOSÉ DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Villaggio Ipanema I)
2 - Projeto de Lei nº 360/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação "ADOLFO MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R.12 - Jardim Villaggio Ipanema I)
3 - Projeto de Lei nº 361/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CALINO ANTONIO BUENO" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Villaggio Ipanema I)
4 - Projeto de Lei nº 362/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA TRUJILLO MACHADO" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Jardim Villaggio Ipanema I)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 346/2019, do Executivo, institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 347/2019, do Executivo, altera a redação do art. 11, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Sobre atribuição à Secretaria responsável pela administração de pessoal, da realização de concursos para provimento dos cargos e processos seletivos para contratação em caráter temporário)
3 - Projeto de Lei nº 343/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 368/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do município. PREJUDICADO
5 - Projeto de Resolução nº 18/2019, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §1º do art. 95 e acrescenta o art. 136-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre deliberação e discussão de proposituras) PREJUDICADO
6 - Projeto de Resolução nº 19/2019, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §6º ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a aprovação dos requerimentos previstos no inciso IV, durante o recesso parlamentar, pela Mesa Diretora)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 277/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e Reeducandos de Sorocaba e Região” (COOPERESO) e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)
4 - Projeto de Lei nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa de Adoção de Recintos e Instalações do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros por particulares em cooperação com o Poder Público, estabelece seus objetivos e procedimentos. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 315/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente