S.O. 18ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 28/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 34/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre publicidade de termos aditivos de contratos celebrados com o Município de Sorocaba. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 55/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 26/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública ao “Lar São Francisco” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 21/2015, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a isenção de tarifa de ônibus nos transportes públicos municipais aos estudantes de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 04/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o passe livre estudantil e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 14/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, estabelece isenção ao pagamento de tarifa no transporte público municipal aos estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 48/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE ABRIL DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente