S.O. 76ª/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 295/2019, Autógrafo nº 268/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Srª Teresa Margarete Baddini Keller dos Santos, “Teresa Baddini”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 340/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professora “Alaise Maria Oliveira Jaegger” à uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça na Rua José Jesus Infanti - Jardim Carandá)
2 - Projeto de Lei nº 351/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CLÁUDIO PEZATTO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Villagio Ipanema I)
3 - Projeto de Lei nº 353/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EROTIDES MARTINS RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.13 - Jardim Villagio Ipanema I)
4 - Projeto de Lei nº 355/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “MARIA FLORES VIEIRA” a uma praça pública municipal e dá outras providências. (Praça localizada na rua Ademir Cau de Camargo - Jardim Carandá)
5 - Projeto de Lei nº 358/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “CAPITÃO JAYME MACHADO DA SILVA" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada na Rua Abdias Ribeiro dos Santos - Jardim Carandá)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 91/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a “APS - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE SOROCABA” e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 12/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” que dispões sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores pelas escolas e centros de educação infantil (CEIs) localizados no município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 320/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade das licitações públicas, que contratem serviços de mamografia, exigirem o selo de qualidade em mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR.
3 - Projeto de Lei nº 321/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente