S.O. 74ª/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 285/2019, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão à Associação Amigos dos Deficientes - AMDE)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Odirlei Paulino dos Santos”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Padre Benedito de Jesus Halter”
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 350/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ORDÁLIA GUIMARÃES DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Villagio Ipanema I)
2 - Projeto de Lei nº 354/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Villagio Ipanema I)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 341/2019, do Executivo, cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 91/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a “APS - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE SOROCABA” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
3 - Projeto de Lei nº 328/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente