S.O. 73ª/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISCUSSÃO ÚNICA
VETO
1 - Veto Parcial nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 289/2019, Autógrafo nº 246/2019, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “Ana Paula Souza Brito”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 337/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de Professora "ROSÂNGELA CECÍLIA DA SILVA ALVES" a um Próprio Municipal e dá outras providências. (CEI - Residencial Carandá)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 16/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, ficam as empresas terceirizadas, vencedoras de licitações, que prestam serviços aos órgãos públicos do município de Sorocaba na administração direta ou indireta, Câmara Municipal, autarquias, empresas de economia mista, obrigadas a publicar os nomes, cargos e jornada de trabalho dos sócios e dos empregados da empresa no portal da transparência.
3 - Projeto de Lei nº 302/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen nas Escolas", e dá outras providências. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 341/2019, do Executivo, cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 348/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente