S.O. 72ª/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 71/2019
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências. (EM DISCUSSÃO)
2 - Projeto de Lei nº 272/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do § 1° do art. 87 e do caput do art. 88 e da Lei n° 3.800 de 02 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. (LICENÇA PATERNIDADE)
S.O. 72ª/2019
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao ilustríssimo Senhor "Moysés Ramires Brahim".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Luiz Fábio Santos”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Apparecida Pereira Santos Nascimento” e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 147/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a inamovibilidade de servidores públicos que denunciarem corrupção no âmbito da Administração Pública. (PREJUDICADO)
2 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas
unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 272/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do § 1° do art. 87 e do caput do art. 88 e da Lei n° 3.800 de 02 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. (LICENÇA PATERNIDADE)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 16/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, ficam as empresas terceirizadas, vencedoras de licitações, que prestam serviços aos órgãos públicos do município de Sorocaba na administração direta ou indireta, Câmara Municipal, autarquias, empresas de economia mista, obrigadas a publicar os nomes, cargos e jornada de trabalho dos sócios e dos empregados da empresa no portal da transparência.
3 - Projeto de Lei nº 302/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen nas Escolas", e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente