S.O. 64/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 64ª (sexaGÉSIMA quarta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUbrO DE 2019.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 293/2019, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 295/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 303/2019, do Executivo, dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências. (Cargo de Assessor Externo)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 243/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso ao Centro de Apoio e Aprendizado ao Jovem "Zeca Camargo" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 304/2019, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais; sobre a concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Concessão ao Conselho Central de Sorocaba da Sociedade de São Vicente de Paulo - Santa Luiza de Marillac)
3 - Projeto de Lei nº 300/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o "Dia da Renovação Carismática Católica" e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 09/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE OUTUBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente