S.O. 62/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (sexaGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUbrO DE 2019.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 253/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO BATISTA LARIZZATTI JÚNIOR" a uma escola municipal e dá outras providências (Escola Municipal localizada na Av. Antonio Carlos Zúcolo, nº 900, Altos do Ipanema)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 293/2019, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 5º, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
3 - Projeto de Lei nº 294/2019, do Executivo, institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 291/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente