S.O. 58/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (quINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE setembrO DE 2019.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 260/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro Tropeiros de Sorocaba - 149º SP" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 244/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Dispensário Irmã Sheila)
3 - Projeto de Lei nº 247/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação Nossa Senhora da Paz)
4 - Projeto de Lei nº 248/2019, do Executivo, altera a redação do art. 13-A, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 264/2019, do Executivo, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento nas dependências do Parque Tecnológico de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 289/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 155/2019, do Executivo, altera a redação do § 2º, do art. 4º, da Lei 11.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 242/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorocaba e Região)
4 - Projeto de Lei nº 246/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (à Associação de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocaba)
5 - Projeto de Lei nº 256/2019, do Executivo, dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
6 - Projeto de Lei nº 279/2019, do Executivo, acrescenta dispositivos à Lei nº 11.752, de 17 de julho de 2018 e dá outras providências. (Sobre a tabela de contribuição mensal de dependentes da Assistência à Saúde FUNSERV)
7 - Projeto de Lei nº 287/2019, do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências. (Concessão à Associação dos Rotarianos de Sorocaba)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente