S.O. 56/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 56ª (quINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE setembrO DE 2019.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor "Argemiro Rodrigues de Sousa".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ELI SOUTO DE PROENÇA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ABRAÃO DE MOURA SILVA”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 274/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, (Dispõe sobre denominação de “MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO” a prolongamento de via pública e dá outras providências). (prolongamento de via de mesmo nome, Bairro do Cajuru)
2 - Projeto de Lei nº 280/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ESTEFANIO DANTAS DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.35 - Pq. Jd. Nathália)
3 - Projeto de Lei nº 281/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Via Reggio)
4 - Projeto de Lei nº 282/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CARMEM BARBOSA CHAPETTA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Portal de São Francisco)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente