S.O. 16ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DAS SO. 15/2017
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 02/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO ao Procon – Proteção e Defesa do Consumidor de Sorocaba.
2 - Moção nº 03/2017, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO ao Projeto de Reforma da Previdência PEC 287.
3 – Moção nº 04/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta REPÚDIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por prejudicar milhares de moradores da Zona Industrial com o encerramento de suas atividades na Casa do Cidadão do Éden.
SO. 16/2017
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Fernando Moreira”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Flávio Augusto Ayres Amary”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 77/2017, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de “DR. GAL MOREIRA DINI” a um próprio municipal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 78/2017, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de "DR. ADHEMAR GUIMARÃES" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 34/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre publicidade de termos aditivos de contratos celebrados com o Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 55/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº 59/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 61/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o funcionamento de posto de atendimento de primeiros socorros dentro dos terminais de integração do sistema urbano de transporte coletivo no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE MARÇO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente