S.O. 14ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 13/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem-estar animal.
2 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas.
SO. 14/2017
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 13/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DR. GAL MOREIRA DINI” a um próprio municipal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 30/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de "DR. ADHEMAR GUIMARÃES" a um próprio público de nossa cidade e dá outra providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 19/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de ANTONIO HONORATO DOS SANTOS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 28/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem estar animal.
4 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE MARÇO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente