S.O. 20/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE abril DE 2019.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 06/2019 ao Projeto de Lei nº 300/2018, Autógrafo nº 62/2019, de autoria do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 76/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Sorocaba, conforme especifica.
2 - Projeto de Lei nº 83/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 100/2019, do Edil José Francisco Martinez, assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 306/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a Associação Anjos e Protetores de Sorocaba - AAPS, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 101/2019, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care e dá outras providencias.
3 - Projeto de Lei nº 103/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 118/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Sorocaba do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE ABRIL de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente