S.O. 19/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE abril DE 2019.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO.18/2019
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências. APENSADO Projeto de Lei nº 331/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do art. 4º da Lei nº 11.312 de 18 de abril de 2016. (Sobre o prazo para regularização dos fios e cabos às empresas que se utilizam dos postes de energia elétrica) EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 77/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas no Município de Sorocaba a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.
SO. 19/2019
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 119/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "APARECIDO RODRIGUES DE CASTILHO" a uma via pública e dá outras providências. (Viela 02 - Jardim Nova Esperança)
2 - Projeto de Lei nº 121/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LEOZEL PROENÇA VIEIRA" a via pública e dá outras providências. (Ruas 12 e 16 - Jardim Residencial Nikkey)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 305/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (GAMAH), e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências. APENSADO Projeto de Lei nº 331/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do art. 4º da Lei nº 11.312 de 18 de abril de 2016. (Sobre o prazo para regularização dos fios e cabos às empresas que se utilizam dos postes de energia elétrica)
3 - Projeto de Lei nº 61/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba, a "Feira da Barganha", e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 77/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas no Município de Sorocaba a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.
5 - Projeto de Lei nº 97/2019, do Executivo, revoga a Lei Municipal nº 10.100, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o embarque e desembarque de pessoas idosas acima de 60 anos nos veículos de transporte coletivo urbano no Município de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 107/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 111/2019, do Executivo, dispõe sobre a transferência dos alvarás do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 63/2019, do Edil José Apolo da Silva, institui o "Correio Escolar" nas Unidades de Ensino Municipais de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 76/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Sorocaba, conforme especifica.
3 - Projeto de Lei nº 83/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 100/2019, do Edil José Francisco Martinez, assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.
5 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências. (Localização da Feira da Barganha)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE ABRIL de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente