S.O. 14/2019/
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE março DE 2019.
matéria remanescente da so. 13/2019
2ª DISCUSSãO
1 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 162/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todos os estabelecimentos comerciais no Município. (Sobre proibição da utilização de fogos de artifício)
1ª DISCUSSãO
1 - Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 02/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício silenciosos no município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.
so. 14/2019
votaçãO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito (In Memoriam) ao Ilustríssimo Senhor “MILTON EXPEDITO DO NASCIMENTO - DINHO”.
DISCUSSãO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 78/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA" a uma via pública municipal e dá outras providências. (Viela 01 - Núcleo Habitacional Retiro São João)
2 - Projeto de Lei nº 81/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JURACI DE LIMA ROQUE" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 e R.07 - Jardim Ametista)
3 - Projeto de Lei nº 85/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MESSIAS LEITE" a prolongamento de via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Ametista e R.01 - Jardim Horizonte)
1ª DISCUSSãO
1 - Projeto de Lei nº 265/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento para comerciantes onde houver sistema rotativo de estacionamento “Zona Azul” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 332/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre padronização de idade da frota de ônibus do transporte coletivo de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 31/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 2º da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.474, de 14 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o reajuste de tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE março de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente