C. E. 34ª, 35ª E 36ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SO. 63/2018
1ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
2 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 81/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 271/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.
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S.E. 35ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 34/2018.
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
2 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 81/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 271/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.
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S.E. 36ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 35/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 35/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE OUTUBRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente