C. E. 24ª, 25ª E 26ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A SO. 56/2018
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 107/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.439, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso ao Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba – MOMUNES, da Lei nº 10.493, de 10 de julho de 2013, que a alterou e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
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S.E. 25ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 24/2018.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 107/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.439, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso ao Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba – MOMUNES, da Lei nº 10.493, de 10 de julho de 2013, que a alterou e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
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S.E. 26ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 25/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 25/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE SETEMBRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente