S.O. 50ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2018, da Edil Cíntia de Almeida, altera a redação do inciso XIII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Denominação da Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Nutrição)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Francisco Xavier Filho”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 208/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MAURICIO CARUSO" a um próprio municipal e dá outras providências. (Divisão de Operações Especiais e Inteligência da Secretaria de Segurança e Defesa Civil)
2 - Projeto de Lei nº 219/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Monte Carlo)
3 - Projeto de Lei nº 221/2018, do Executivo, altera redação do art. 1º da Lei nº 10.424, de 3 abril de 2013, que dispõe sobre denominação de "MERCEDES URQUIZA DESIDERIO DA SILVA" a um próprio municipal e dá outras providências. (CEI nº 100 - Jardim Altos do Itavuvu)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros) PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 162/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todos os estabelecimentos comerciais no Município.
3 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 203/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos na alimentação escolar e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 122/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 156/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.
4 - Projeto de Lei nº 158/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários no Município de Sorocaba, e dá outras providências. Além de autorizar o pagamento das multas de trânsito com cartões de débito e crédito.
5 - Projeto de Lei nº 187/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer nas unidades de saúde de Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 191/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, proíbe a aplicação de multa por infração de trânsito por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h à 05h, respeitando o limite de velocidade iguais ou inferiores à 30 quilômetros por hora.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE AGOSTO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente