S.O. 47ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Veto Parcial nº 19/2018 ao Projeto de Lei nº 320/2017, Autógrafo nº 82/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
3 - Projeto de Lei nº 203/2018, do Edil Renan dos Santos, dispões sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos na alimentação escolar e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 196/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento do entorno da Unidade Básica de Saúde do Éden “Doutor Newton Salim” e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")
7 - Projeto de Lei nº 181/2018, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Terreno localizado no Jd. São Marcos e concessão de uso à Comunidade Sagrada Face Eucarística de Jesus)
8 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE AGOSTO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente