S.O. 05ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 86/2016 ao Projeto de Lei nº 273/2016, Autógrafo nº 244/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.
2 - Veto Total nº 87/2016 ao Projeto de Lei nº 275/2016, Autógrafo nº 245/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Elvis Cleiber de Oliveira”, pastor do ministério "Igreja da Paz".
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 02/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Acesso à Creche do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente