S.O. 37ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 14/2018 ao Projeto de Lei nº 63/2018, Autógrafo nº 64/2018, de autoria do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre eficaz acesso às informações referentes aos pontos de venda credenciados do cartão horário da Zona Azul - estacionamento rotativo obrigatório - e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 224/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Capitão da Polícia Militar, Senhor “Rogério Mariano de Lima”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo 1º Tenente da Polícia Militar, Senhor “José Eduardo de Souza Filho”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sub Tenente da Polícia Militar, Senhor “Joel Ribeiro da Cruz”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 165/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 04 da Estrada da Lagoa)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a "Praça Ana Prohaska", na Vila Angélica e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 109/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 23.497, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (Centro Social São Camilo)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.
2 - Projeto de Lei nº 104/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a Semana Municipal de prevenção aos acidentes de moto, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.
4 - Projeto de Lei nº 86/2018, do Executivo, regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 05/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, moção de APLAUSO à policial e mãe Katia da Silva Sastre pelo ato de bravura em defesa da sociedade civil em assalto ocorrido em uma escola infantil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE JUNHO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente