S.O. 36ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 34/2018
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Veto Total nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018, Autógrafo nº 52/2018, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de “Hortas Comunitárias” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências
4 – Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
5 – Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a “Praça Ana Prohaska”, na Vila Angélica e dá outras providências.
SO. 36/2018
7 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 109/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 23.497, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (Centro Social São Camilo)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA,15 DE JUNHO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente