S.O. 34ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Veto Total nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018, Autógrafo nº 52/2018, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências
4 - Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
5 - Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a "Praça Ana Prohaska", na Vila Angélica e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE JUNHO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente