S.O. 33ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 23/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Padre “FLÁVIO JORGE MIGUEL JÚNIOR”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Reverendo Padre Flávio Jorge Miguel Júnior.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO DA CRUZ”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Sandro Aparecido Damico".
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTÔNIO CARLOS DUARTE MOREIRA ”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ÉDSON TOSHIO KUBO”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 98/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 5.141, de 28 de maio de 1996, que dispõe sobre denominação de “Mário Monteiro de Carvalho”, a uma via pública de nossa cidade.
2 - Projeto de Lei nº 112/2018, do Executivo, dispõe dobre denominação de "FLAVIO BOZZOLLA" a um próprio municipal e dá outras providências. (Sala de Primeiros Socorros - Terminal São Paulo)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 224/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JUNHO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente