S.O. 27ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Reverendíssimo Senhor Padre "JOÃO ALFREDO PIRES DE CAMPOS".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre "JOSÉ EDMILSON SANTOS SILVA".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “MARIA LÚCIA NEIVA DE LIMA”.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 54/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 11.209, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 66/2018, do Executivo, institui e regulamenta o uso de uniforme, pelos servidores da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e pela Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas da Secretaria da Segurança e Defesa Civil - SESDEC e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 70/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 58/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes, não emergencial, dentro e fora do município de Sorocaba, regulados e agendados para realizar procedimentos com fins de diagnósticos e/ou terapêuticos, vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS.
7 - Projeto de Lei nº 62/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública a "Comunidade Sagrada Face de Jesus Eucarístico" e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MAIO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente