S.O. 19ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Daniel Lopes Martin Almeida”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 05/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização) PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 14/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.128, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no Município e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 253/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 13/2017, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO ao Prefeito de São Paulo, JOÃO DÓRIA, pelas constantes ações truculentas, cruéis, desumanas e degradantes, dirigidas a grupos de moradores em situação de rua e dependentes químicos, que afrontam os princípios básicos dos Direitos Humanos Fundamentais.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE ABRIL DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente