S.O. 15ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 129/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU – Imposto sobre propriedade territorial urbana dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 283/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite “A”, Hepatite “B” e Antitetânica a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta de resíduos sólidos.
2 - Projeto de Lei nº 17/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a emissão de documentos legíveis por profissionais da saúde no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 09/2012, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o § 4º ao Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a comprovação de residência no Município pelos Secretários Municipais no ato da posse)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 326/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsitos à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, implantação e adequação de calçadas e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Moção nº 1/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta APOIO à opinião e posicionamento da atleta Ana Paula Rodrigues Henkel que critica a liberação de trans na Superliga: “Não é preconceito, é fisiologia”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente