C. E. 11ª, 12ª, e 13ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, ÀS 11:00HS.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a permissão de serviço público)
2 - Projeto de Lei nº 325/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe a terceirização dos serviços de atendimento básico de saúde e dos serviços de saúde já prestados nas Unidades de Saúde existentes no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 317/2017, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.424, de 27 de novembro de 1990, que dispõe sobre custeio de transporte de alunos do ensino técnico, secundário ou superior e dá outras providências.
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S.E. 12ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, APÓS A S.E. 11/2018.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a permissão de serviço público)
2 - Projeto de Lei nº 325/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe a terceirização dos serviços de atendimento básico de saúde e dos serviços de saúde já prestados nas Unidades de Saúde existentes no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 317/2017, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.424, de 27 de novembro de 1990, que dispõe sobre custeio de transporte de alunos do ensino técnico, secundário ou superior e dá outras providências.
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S.E. 13ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, APÓS A S.E. 12/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 12/2018
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente