S.O. 12ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 11/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 129/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU – Imposto sobre propriedade territorial urbana dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, acrescenta o inciso XVI ao art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Criação de fundo financeiro para compra e transporte de pastilha de cobalto)
2 - Projeto de Lei n. 15/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 120 (cento e vinte) passagens. (PL Apensado nº 27/2018) - APENSADO - Projeto de Lei nº 27/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Passe Livre para os desempregados no transporte coletivo urbano no Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 35/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia do Ouvidor Municipal" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
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ADITAMENTO À S.O. 12/2018
S.O. 12/2018
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 57/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeita e Secretários Municipal, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente