S.O. 10ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Renata da Silva Dias”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Daniela Valentim dos Santos.”
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 19/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de ANTONIO HONORATO DOS SANTOS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 225/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Código de Condutas dos Usuários do Transporte Coletivo de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 281/2017, do Executivo, autoriza a Prefeitura a alienar, mediante concorrência, bem público remanescente de desapropriação e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 142/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.869, de 26 de setembro de 1988 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso a Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marco Antônio)
5 - Projeto de Lei nº 270/2017, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 5.675, de 19 de maio de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar varejões municipais e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 21/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Social e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE MARÇO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente