S.O. 7ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
V E T O
1 - Veto Parcial nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017, Autógrafo nº 152/2017, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2018)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. QIU HAIPENG”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Nelson Munhoz Soares Filho”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 330/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Loteamento "Jardim Carandá", revoga expressamente leis que denominam vias do mesmo jardim e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 306/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014 que declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 204/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da alínea “a” do art. 3º da Lei nº 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a Lei nº 11.391, de 18 de agosto de 2016 e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 296/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM - GERAÇÃO FUTURO” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 318/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, revoga expressamente as Leis 6.480, de 6 de novembro de 2001 e 9.563, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 32/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal, acrescenta alínea "a" ao inciso III do § 1º do art. 24 da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente