C. E. 4ª, 5ª e 6ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SO. 06/2018.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 328/2017, do Executivo, dispõe sobre a jornada de trabalho e a remuneração dos Procuradores do Município que ingressarem nos quadros da Prefeitura de Sorocaba nos próximos concursos e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 178/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Observatório Municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 179/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do § 1° do art. 1° da Lei n° 2.043, de 29 de outubro de 1979, que cria a Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 181/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, com alterações posteriores, que dispõe sobre a instituição de impostos e revoga a Lei nº 3.016, de 15 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
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C. E. 5ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SE. 4/2018.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 328/2017, do Executivo, dispõe sobre a jornada de trabalho e a remuneração dos Procuradores do Município que ingressarem nos quadros da Prefeitura de Sorocaba nos próximos concursos e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 178/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Observatório Municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 179/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação do § 1° do art. 1° da Lei n° 2.043, de 29 de outubro de 1979, que cria a Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 181/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, com alterações posteriores, que dispõe sobre a instituição de impostos e revoga a Lei nº 3.016, de 15 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
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SE. 3ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SE. 5/2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 5/2017
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente