C. E. 34ª, 35ª e 36ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SO. 80/2017.
1ª VOTAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 128/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "JOSÉ DO CARMO" a uma via pública e dá outras providências. (R. 02 - Pq. Ibiti Reserva) (PL. 357/2010 APENSADO) Projeto de Lei n. 357/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre denominação de “SEBASTIÃO ALVES DA SILVA - BASTOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Pq. Ibiti Reserva)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 298/2017, do Executivo, dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, da Mesa da Câmara, acrescenta o §2º ao art. 53 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).
3 - Projeto de Resolução nº 11/2017, da Mesa da Câmara, acrescenta o §5º ao art. 182 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).
4 - Projeto de Resolução nº 19/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o inciso V ao § 4º do art. 63 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI no período de recesso parlamentar)
5 - Projeto de Lei nº 319/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 52/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação dos incisos II e III do art. 2º da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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C. E. 35ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 34/2017.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 75/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 298/2017, do Executivo, dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, da Mesa da Câmara, acrescenta o §2º ao art. 53 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).
4 - Projeto de Resolução nº 11/2017, da Mesa da Câmara, acrescenta o §5º ao art. 182 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).
5 - Projeto de Resolução nº 19/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o inciso V ao § 4º do art. 63 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI no período de recesso parlamentar)
6 - Projeto de Lei nº 319/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no Município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 52/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação dos incisos II e III do art. 2º da Lei nº 9.030, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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SE. 36/2017
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 35/2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 36/2017
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
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ADITAMENTO À S.e. 36/2017
SE. 36/2017
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 35/2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 289/2017, do Executivo, dispõe sobre a autorização para realização de pagamento de bonificação pecuniária aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, bem como aos servidores inativos, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente