Fernanda Garcia questiona cortes na saúde e crise financeira da Prefeitura

“A situação financeira da Prefeitura Municipal de Sorocaba é muito preocupante. Apesar das inúmeras propagandas feitas pelo prefeito nas redes sociais, o sentimento nos bastidores é de muita apreensão, em virtude do alerta feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a crise financeira do município e também sobre a redução de contratos, promovidas na área da saúde.” Esse alerta é da vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e, para dar transparência a este tema, a parlamentar protocolou na tarde de segunda-feira (26), dois requerimentos solicitando mais informações.

Na última semana, a imprensa local repercutiu a denúncia de instituições de saúde conveniadas ao município, cujos contratos oferecem leitos hospitalares, exames laboratoriais, entre outros serviços. De acordo com matéria do portal “Tem Mais”, essas instituições estão sofrendo atrasos no pagamento, reduções do número de leitos e exames. 

Para a vereadora Fernanda Garcia, é importante que a Prefeitura trabalhe com um quadro realista sobre a situação financeira do município, para que a população também possa debater quais são as prioridades do município.

“Na administração pública, a coisa mais importante a se fazer é trabalhar com a verdade. Enquanto o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) divulga um mundo encantado nas redes sociais, a realidade é muito diferente na vida real: a fila na saúde está cada vez maior, exames simples que antigamente eram realizados rapidamente, agora estão com um grande tempo de espera, assim como os relatos do acesso a leitos hospitalares. A confirmação sobre a redução destes contratos é extremamente preocupante, mas os cidadãos precisam ter acesso à situação. Aliás, a cidade toda precisa de menos propaganda e mais acesso à informação”, contesta a vereadora.

“Cores eleitorais” – Em entrevista à imprensa, o secretário municipal de saúde, Cláudio Pompeo, reconheceu a crise e falou sobre um plano de contingência no município, que seria uma forma de gerar economia na cidade a partir do corte de despesas. Na sua fala, o secretário reconheceu que “está todo mundo sofrendo, a saúde sempre sofre primeiro”. Na opinião da vereadora Fernanda, não deveria ser assim.

“Essa fala do secretário é muito preocupante. Estamos vendo a prefeitura gastar R$ 3 milhões com uma pintura com as cores eleitorais do prefeito, e a administração quer economizar na saúde? O investimento na saúde representa para a população a diferença entre a vida e a morte, entre a enfermidade e o bem-estar. De forma alguma a saúde deveria sofrer primeiro, ela deveria ser a última”, afirma Fernanda Garcia, contestando as prioridades do governo Manga e complementando com uma crítica à falta de transparência da administração.

“O papel de uma administração séria não é apenas divulgar ações positivas da Prefeitura, é preciso também dar conhecimento aos problemas. Essa postura de infantilizar os cidadãos faz mal à democracia. Lamentavelmente, as grandes decisões do município são tomadas a portas fechadas por uma pequena cúpula, que não dá transparência ao problema nem às soluções que tomaram para sanar. Enquanto gastam com extravagâncias do prefeito e protagonizam escândalos de corrupção, estão reduzindo investimento na saúde, cortando exames laboratoriais, leitos hospitalares e até mesmo de UTI, isso não é justo”, desabafa.

Situação financeira – No primeiro requerimento protocolado, que aborda a situação orçamentária da cidade, a vereadora Fernanda Garcia solicita mais informações sobre a frustração da meta fiscal de 2023. Após o alerta do TCE, a Prefeitura justificou em seu site oficial que a arrecadação não se concretizou pela redução do Imposto sobre a Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) nos combustíveis. Essas ações foram instituídas no governo de Jair Bolsonaro (PL) e usadas como propaganda eleitoral em 2022, na tentativa de reeleição.

De acordo com a nota da Prefeitura, a queda de arrecadação de ICMS levou os Estados a reduzirem sua arrecadação deste tributo e, consecutivamente, na transmissão da parcela dos municípios. No requerimento, a vereadora Fernanda solicita mais informações sobre os valores representados por esta redução do ICMS e, também, se haverá a revisão da projeção de arrecadação, uma vez que o prefeito fez ampla divulgação do “orçamento recorde” de Sorocaba, projetado em R$ 4,57 bilhões para 2023.

Além disso, a vereadora também solicita mais informações sobre a divulgação de que o governo Estadual, “prontamente anunciou alternativas para envio de recursos à cidade e região”, questionando quais são essas alternativas, quanto será repassado ao município e quando isso será feito.

Cortes na saúde – Outro tema abordado pela vereadora Fernanda é a respeito da notícia dos cortes na saúde. Em entrevista ao portal “Tem Mais”, o secretário da Saúde assumiu haver um plano de contingência, medida tomada para cortar custos, e também assumiu que a saúde estava sofrendo com estas decisões.

No requerimento, Fernanda solicita mais informações sobre o que está previsto neste plano de contingência, questiona a situação dos possíveis atrasos de pagamento às conveniadas e se essas medidas também se estenderão a saúde mental e outras secretarias.

Além de serviços hospitalares fundamentais, que historicamente são oferecidos por meio de convênios, como na Santa Lucinda, Gpaci, Santa Casa e BOS, nos últimos anos, a Prefeitura também fez concessão de próprios municipais, terceirizando as Unidades Pré-Hospitalares do município, que atendem nas regiões Norte, Oeste e Leste, abandonando a gestão municipal. No requerimento, a vereadora Fernanda também busca mais informações sobre as modificações contratuais que podem ter acontecido com essas entidades, além de solicitar um quadro comparativo da realização de exames no município nos últimos três anos, para entender as razões das grandes filas que estão se formando.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Fernanda Garcia/PSOL)