DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: Educação abre quarta rodada de audiências sobre a LDO 2023

Com um orçamento de R$ 617 milhões, a Secretaria de Educação abriu a penúltima rodada de audiências públicas promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias para apresentação do Projeto de Lei nº 125/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2023.

Realizada na manhã desta segunda-feira, 16, a audiência foi presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC), que comanda a Comissão de Economia, que é composta ainda pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti (PSDB). Já os dados da SEDU foram apresentados pelo secretário Márcio Bortolli Carrara. 

A LDO estima para o próximo exercício uma receita municipal total de R$ 3,556 bilhões. O orçamento da Secretaria de Educação, com previsão de R$ 617,143 milhões, é dividido em R$ 403,490 milhões para recursos humanos; R$ 187,223 para custeio e R$ 26,430 milhões para investimento. 

Pós-pandemia - A vereadora Iara Bernardi (PT) quis saber sobre o plano de recuperação da Secretaria de Educação voltado aos alunos da rede, afastados da escola durante a pandemia. Márcio Carrara afirmou que os alunos foram mais impactados no início do processo de alfabetização. “O fato de estarem ausentes, no ensino híbrido, não traz o mesmo resultado do que quando o aluno está presente na escola e nós sabíamos que isso ocorreria e estamos colhendo os resultados agora”, disse.

De acordo com o secretário, o plano engloba “uma ação multidisciplinar”, que inclui: oficinas de aprendizagem, para recuperação paralela dos alunos, após as aulas regulares; atribuição de carga suplementar e formação de professores; investimento em jogos de raciocínio, e os projetos “Lugares de Ler” e “Eu pratico”.

Lousas digitais – O secretário de Educação informou que o Município também está investido na tecnologia educacional, com formação de professores e aquisição de equipamentos - incluindo Chromebook para todos os professores e tablet para alunos das séries iniciais - além de ampliação da rede de internet nas unidades. 

Os parlamentares presentes quiseram saber sobre as lousas digitais. Em resposta ao vereador Ítalo Moreira (PSC), Carrara disse que o tempo de previsão de instalação das lousas digitais e da internet em todas as unidades é de longo prazo, mas estão acontecendo gradativamente. 

Também respondendo ao vereador Luis Santos (Republicanos), lembrou que são 940 salas de aula na rede, sendo que, mesmo aquelas que ainda não possuem acesso à internet, já podem usar a lousa. “É uma ferramenta multidisciplinar. Há uma versatilidade muito grande, posso usá-la das duas formas, então enquanto não chega a internet em todas as salas de aula, eu posso usar off-line. Então é um critério que não impede o uso da lousa”, reforçou.

Ainda sobre o Programa Edu Tech, o secretário Márcio Carrara também defendeu a qualidade dos kits de robótica adquiridos pelo município.

Novas unidades - A vereadora Iara Bernardi também quis saber sobre o orçamento para investimento, que classificou como baixo, ante a necessidade de construção de novos prédios. O vereador João Donizeti (PSDB) também questionou a demanda por novas unidades escolares.

O secretário informou que a maior parte dos recursos para novas unidades vem do Governo Federal, citando uma série de novas creches previstas, além de salas de ensino fundamental na região do Éden e no Parque São Bento. 

Iara disse ainda que faltam professores, cuidadores e auxiliares de educação. De acordo com o secretário, 774 funcionários estatutários ingressaram na rede em dois anos. Disse ainda que mais de 300 profissionais celetistas serão chamados no mês de junho. “É um total de 1049 profissionais, mas ainda existe uma dificuldade que é o quadro administrativo”, completou. 

Segurança e merenda - O vereador João Donizeti também reforçou a importância de que todas as escolas tenham vigias. De acordo com o secretário, hoje 58% das unidades contam com vigiais, reforçando que a segurança das escolas não é prerrogativa da SEDU, mas, mesmo assim, são gastos R$ 10 milhões ao ano para ter os vigias nas escolas, que reduziram em 80% os furtos. Carrara informou ainda que a meta para 2023 é atingir todas as unidades e levar também vídeo monitoramento aos próprios.

Sobre a alimentação escolar, confirmou um apontamento dos vereadores de que houve uma mudança rápida no cardápio, com a intenção de proporcionar uma alimentação mais saudável aos alunos, porém, que causou aparente insatisfação em pais e alunos, que não tinham contado com esses alimentos até então. Disse ainda que a secretaria vem produzindo vídeos e matérias educativos para conscientizar as famílias. 

Por fim, o vereador Ítalo Moreira quis saber se há a possibilidade de distribuição de vouchers para aquisição de materiais e uniformes escolares pelos pais, no comércio local, mas, de acordo com o secretário o parecer jurídico da prefeitura foi desfavorável a essa modalidade.