Péricles Régis solicita informações sobre atuação de nutricionistas na rede municipal de saúde

“A presença do profissional de nutrição nas Unidades Básicas de Saúde é de suma importância, pois o tratamento integral do paciente deve vir acompanhado das respectivas orientações nutricionais, principalmente dependendo da sua enfermidade.” Quem faz a afirmação é o vereador Péricles Régis (MDB), autor de requerimento em que solicita informações ao Executivo sobre a atuação de nutricionistas na rede municipal de saúde.

O vereador realizou audiência pública em 6 de dezembro do ano passado, tendo como tema a proteção integral das pessoas com doença celíaca, e, no decorrer das discussões, foi ressaltada a importância do nutricionista na rede básica de saúde, tanto para atender pessoas que enfrentam problemas com a ingestão de glúten e necessitam de dieta especial, quanto para atender os demais pacientes.

“O Sistema Único de Saúde deve garantir ao indivíduo uma assistência à saúde que transcenda a prática curativa, contemplando o indivíduo em todos os níveis de atenção e considerando o sujeito inserido em um contexto social, familiar e cultural. Os cuidados com a nutrição, a cargo de nutricionistas, se inserem nesse atendimento integral”, salienta Péricles Régis.

Em seu requerimento, Péricles Régis observa que, de acordo com o Portal da Transparência existem apenas cinco profissionais nutricionistas na Prefeitura de Sorocaba, todos alocados na Secretaria da Educação. Em razão disso, o parlamentar quer saber qual o entendimento da Secretaria da Saúde sobre a inexistência de nutricionistas nas Unidades Básicas de Saúde, quais os impactos gerados pela falta deste profissional e como são feitas as orientações alimentares nessas unidades, quando necessário. Também indaga se existem cargos vagos de nutricionistas que podem ser preenchidos e qual foi o último concurso público para contratação de nutricionistas realizado pela Prefeitura de Sorocaba, bem como se está prevista a inclusão desse profissional em um novo concurso público.

Resposta do Executivo – Em resposta ao requerimento do vereador Péricles Régis, o Executivo informa que a Secretaria de Saúde contava com uma nutricionista até setembro de 2021, possuindo atualmente duas nutricionistas, uma vez que recebeu uma nutricionista da Secretaria da Educação, a pedido, por meio de ofício de setembro de 2021. Uma nutricionista está lotada na Secretaria da Saúde e outra na Policlínica Municipal. Além disso, foi realizado estudo sobre a necessidade de mais profissionais de nutrição, de acordo com parâmetros do Conselho Federal de Nutrição.

Em relação às orientações nutricionais nas Unidades Básicas de Saúde, o Executivo informa que essas orientações são realizadas por profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e estagiários de nutrição, entre outros, seguindo diretrizes dos guias alimentares publicados e definidos pelo Ministério da Saúde.

O Executivo informa, ainda, que a Secretaria de Recursos Humanos relata estar disponível para preenchimento o total de cinco vagas para o cargo “Nutricionista I”, cabendo à Secretaria de Saúde analisar, de acordo com seu planejamento, a pertinência, necessidade ou viabilidade da inclusão desses profissionais em seu quadro de pessoal.

Quanto a concurso público para o cargo de nutricionista, a Secretaria de Recursos Humanos informa que o último foi realizado por meio do Edital nº 18/2011, homologado em 17 de maio de 2012 e que teve sua validade expirada em 17 de maio de 2016. Por fim, o Executivo informa que estão em andamento os estudos para a realização de concurso público, inclusive para o cargo de Nutricionista I, e que há um esforço da administração no sentido de viabilizar o concurso o mais breve possível para que, ainda no primeiro semestre deste ano de 2022, se efetive a contratação da empresa que irá realizar o concurso.