22/11/2021 13h01
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Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão examinou projetos de lei, emendas, decretos, resoluções, entre outras matérias.

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba analisou 32 matérias durante sua reunião semanal, realizada na manhã desta segunda-feira, 22, na Sala de Reuniões do Legislativo. Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão é composta também pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos). 

Durante o encontro, os membros da comissão examinaram três moções, 9 projetos de decreto legislativo, quatro projetos de resolução, 11 projetos de lei, emendas e um substitutivo que retornou de oitiva do Executivo.

Entre as matérias em analisadas, se destacaram temas como Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões; semana de informação em prevenção de queimadas e “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas”; “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18”; criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra, entre outros.