Câmara de Sorocaba sedia primeira sessão ordinária do Parlamento Regional Metropolitano

A Câmara Municipal sediou na tarde desta sexta-feira, 22, a primeira sessão ordinária do Parlamento Regional Metropolitano, que congrega representações legislativas de 34 municípios de três sub-regiões, capitaneadas por Sorocaba, Itapetininga e Tatuí. O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Cláudio Sorocaba (PL), que também é secretário geral do Parlamento Regional Metropolitano, realizou a abertura da sessão, que foi conduzida pelo presidente do Parlamento Regional, vereador Thiago Gonçales, presidente da Câmara de Itu.

No início dos trabalhos, foi realizada a nomeação oficial dos parlamentares regionais e dos membros das 13 comissões temáticas, que são as seguintes: Educação e Cultura; Saúde; Segurança Pública; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda; Planejamento, Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos; Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura; Ação Social, Idoso, Criança, Adolescente e Segurança; Mobilidade Urbana e Transporte; Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Infraestrutura; Inclusão Social e Acessibilidade; Comunicação, Ciência e Tecnologia; Bem-Estar e Defesa de Animais Domésticos.

Além do vereador Cláudio Sorocaba como secretário geral, o Parlamento Regional Metropolitano contava originalmente com três outros vereadores da Câmara de Sorocaba: Fábio Simoa (Republicanos), presidente da Comissão de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura; Ítalo Moreira (PSC), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda; e João Donizeti Silvestre (PSDB), vice-presidente da Comissão de Planejamento, Meio ambiente e Assuntos Jurídicos. 

Presentes na primeira sessão, reivindicaram participação no Parlamento e foram aceitas nas comissões solicitadas as vereadoras Iara Bernardi (PT) – comissão de Educação e Cultura – e Fernanda Garcia (PSOL) – comissões de Planejamento, Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos; e Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Infraestrutura. A cidade de Sorocaba agora conta, portanto, com seis vereadores no Parlamento Regional Metropolitano.

Regimento e Código de Ética – Na ordem do dia, foram aprovados dois projetos em discussão única: o projeto que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Regional e o projeto que institui seu Código de Ética, ambos de autoria da mesa diretora do Parlamento Regional. 

Com 145 artigos, o Regimento Interno do Parlamento Regional Metropolitano estabelece a composição do órgão, dispõe sobre direitos e deveres de seus membros, define atribuições da mesa diretora e seus componentes, estabelece as competências de suas 13 comissões e organiza a forma como ocorrerão suas sessões, entre outros ordenamentos, como a participação da sociedade nos trabalhos.

Já o Código de Ética, além de aprofundar os deveres fundamentais dos membros do Parlamento Regional Metropolitano, trata dos atos contrários à ética e ao decoro parlamentar, define medidas disciplinares e estabelece normas sobre o processo disciplinar.

Tribuna Livre – No espaço regimental destinado à Tribuna Livre, em que representantes de órgãos públicos ou privados, entre outras autoridades, podem fazer uso da palavra, a participação foi de Thainá Pereira Lisboa, representando o Grupo Gerdau, que falou sobre o “agregado siderúrgico” (um subproduto do aço que pode ser reaproveitado em pavimentação e construções) e o benefício de parcerias com prefeituras para utilização desse material.

As demais sessões do Parlamento Regional Metropolitano serão realizadas nas outras Câmaras Municipais que o compõem, em forma de revezamento. A próxima será na cidade de Tietê, no dia 10 de dezembro.