Câmara de Sorocaba irá sediar a primeira sessão ordinária do Parlamento Regional Metropolitano

Cláudio Sorocaba, Fábio Simoa e Ítalo Moreira em recente reunião do Parlamento Regional MetropolitanoA Câmara Municipal de Sorocaba irá sediar a primeira sessão ordinária do Parlamento Regional Metropolitano, que congrega representações legislativas de 34 municípios de três sub-regiões, capitaneadas por Sorocaba, Itapetininga e Tatuí. O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Cláudio Sorocaba (PL), que também é secretário geral do Parlamento Regional Metropolitano, fará a abertura da sessão ordinária, nesta sexta-feira, 22, às 15 horas, que será conduzida pelo presidente do Parlamento Regional, vereador Thiago Gonçales, presidente da Câmara de Itu.

Nesta primeira sessão ordinária do Parlamento Regional, ocorrerá a nomeação oficial dos parlamentares regionais e dos membros das 13 comissões que o compõem. Também haverá espaço destinado à Tribuna Livre, em que representantes de órgãos públicos ou privados, entre outras autoridades, podem fazer uso da palavra, já estando agendada a participação de Thainá Pereira Lisboa, representando o Grupo Gerdau, que irá falar sobre o “agregado siderúrgico” (um subproduto do aço que pode ser reaproveitado em pavimentação e construções) e o benefício de parcerias com Prefeituras para utilização desse material.

Na ordem do dia, dois projetos estão na pauta em discussão única: o projeto que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Regional e o projeto que institui seu Código de Ética. Ambos são da autoria da mesa diretora do Parlamento Regional e demandam maioria simples para serem aprovados. Já em primeira discussão será votado projeto que prevê o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí junto ao SUS, de autoria do vereador Antônio Marcos de Abreu, presidente da Câmara de Tatuí, que, segundo o autor, beneficia toda a região.

Regimento e Código – Com 145 artigos, o Regimento Interno do Parlamento Regional Metropolitano, que será votado, estabelece a composição do órgão, dispõe sobre direitos e deveres de seus membros, define atribuições da mesa diretora e seus componentes, estabelece as competências de suas 13 comissões e organiza a forma como ocorrerão suas sessões, entre outros ordenamentos, como a participação da sociedade nos trabalhos.

Já o Código de Ética a ser aprovado, além de aprofundar os deveres fundamentais dos membros do Parlamento Regional Metropolitano, trata dos atos contrários à ética e ao decoro parlamentar, define medidas disciplinares e estabelece normas sobre o processo disciplinar.

Comissões temáticas – Além do vereador Cláudio Sorocaba como secretário geral, o Parlamento Regional Metropolitano conta com três outros vereadores da Câmara de Sorocaba presidindo suas comissões: Fábio Simoa (Republicanos), presidente da Comissão de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura; Ítalo Moreira (PSC), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda; e João Donizeti Silvestre (PSDB), vice-presidente da Comissão de Planejamento, Meio ambiente e Assuntos Jurídicos.

As 13 comissões temáticas do Parlamento Regional Metropolitano são as seguintes: Educação e Cultura; Saúde; Segurança Pública; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda; Planejamento, Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos; Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura; Ação Social, Idoso, Criança, Adolescente e Segurança; Mobilidade Urbana e Transporte; Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Infraestrutura; Inclusão Social e Acessibilidade; Comunicação, Ciência e Tecnologia; Bem-Estar e Defesa de Animais Domésticos.

As próximas sessões do Parlamento Regional Metropolitano, ainda sem data marcada, serão realizadas nas outras Câmaras Municipais que o compõem, em forma de revezamento. A primeira sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET; e Canal 9 da Vivo Fibra) e também pelo portal da Câmara de Sorocaba na Internet, além de suas redes sociais (YouTube e Facebook), nas quais ficará disponível na íntegra.